O Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou sua decisão anterior e confirmou a sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em favor da Associação Sulina de Crédito Rural (ASCAR-RS), mantida pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
A decisão é fundamental para a entidade, que agora pode garantir a certidão de regularidade necessária para a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS).
Essa medida evita a liquidação e extinção da ASCAR-RS/EMATER-RS, permitindo a continuidade do trabalho essencial que a entidade realiza desde 1955 em prol dos agricultores familiares, povos tradicionais, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e assentados em todo o Rio Grande do Sul.
A importância da Emater se torna ainda mais evidente no atual contexto, em que o estado enfrenta a maior tragédia de sua história. A entidade mobilizou toda a sua estrutura e equipes para auxiliar a população, sendo acolhida com grande carinho pelos gaúchos durante o trabalho no campo.
O Deputado Zé Nunes (PT) manifestou sua alegria com a decisão: "Temos um extenso histórico de parceria e defesa da Emater e reafirmamos que o trabalho técnico da entidade é indispensável para avaliar os impactos e mitigar os danos sofridos pelos produtores, acelerando o encaminhamento dos benefícios aos afetados. Defendemos também a urgência de novos investimentos em profissionais e infraestrutura, para fortalecer e ampliar a atuação da entidade em todo o estado." declarou o deputado.
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Foto: Ascom Deputado Zé Nunes | Divulgação Cristal Web Rádio
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